Autorização de importação de produtos de cannabis em 5 passos

Autorização de importação de produtos de cannabis em 5 passos

Sobre as colunas

As colunas publicadas na Cannalize não traduzem necessariamente a opinião do portal. A publicação tem o propósito de estimular o debate sobre cannabis no Brasil e no mundo e de refletir sobre diversos pontos de vista sobre o tema.​

Caso ainda tenha dúvidas de como conseguir o documento da Anvisa, separamos cinco passos simples para obter a autorização

Autorização de importação de produtos de cannabis em 5 passos

O uso de produtos à base de cannabis aumentou de forma considerável no país. De acordo com um levantamento da empresa Kaya Mind de 2022, o Brasil tem quase 190 mil pacientes que fazem o uso da cannabis medicinal.

São pessoas que compram nas farmácias, por associações e principalmente por através de importações. São cerca de 91 mil pessoas, que precisam trazer o óleo de fora, ou seja, metade das pessoas que compram cannabis medicinal. 

Mas para isso, é necessário ter uma autorização excepcional concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Se você ainda não sabe como fazer isso, vem com a gente para esse passo a passo:

Primeiro: Você tem uma prescrição?

Antes  de tudo, é importante ressaltar que para conseguir importar, comprar nas farmácias e até nas associações, você vai precisar de uma prescrição de um profissional habilitado. 

A receita precisa ter informações como o produto indicado para a sua patologia, dosagem e até o método de administração. Se ainda não passou por uma consulta, clique aqui e agende de forma rápida e prática com agendamento?utm_source=cannalize&utm_medium=textoancora&utm_campaign=agendamento” target=”_blank”>consultas à partir de R$175,00.

Caso já tenha passado por essa etapa, vamos para o passo a passo bem simples para conseguir a autorização da Anvisa:

1. Acesse o site 

O primeiro passo é acessar o link Solicitar autorização para importar produtos de Cannabis do Governo Federal e clicar em “Iniciar”. 

Mas, para continuar, será necessário que o paciente ou responsável já tenha uma conta no GOV para que possa fazer o processo de forma individualizada. 

Após fazer o login, aparecerá a página Solicitação, em que é preciso confirmar os seus dados pessoais, como nome, documento e endereço. Após confirmar os dados, aperte em “Prosseguir”. 

2. Tipo de solicitação

Na próxima etapa, será necessário escolher o “Tipo de solicitação”, ou seja, se é uma nova solicitação, a renovação de uma autorização já existente ou alguma alteração no documento.

Neste caso, vamos escolher a opção Inicial, pois queremos emitir a autorização da Anvisa pela primeira vez. 

É importante lembrar que essa autorização vai valer por dois anos. Após o período, será preciso renovar a autorização. 

O solicitante pode ser o paciente ou algum dependente, desde que possa comprovar o vínculo familiar.  Caso seja para você, é necessário clicar no ícone O solicitante é o próprio paciente, que aparece na opção “Dados do Solicitante”. 

Assim, preencha as informações de endereço, revise os dados, leia com atenção as orientações e prossiga. 

Caso a autorização seja para um dependente, você precisará preencher os dados da pessoa e comprovar o vínculo.

3. Preenchendo os dados do produto

Na opção “Nome Comercial”, será preciso colocar apenas o nome do produto ou buscar na lupa. O próprio site vai indicar algumas opções de marcas que você esteja procurando, achando a sua, é só selecionar e clicar em “adicionar os dados na tabela”.

Caso a sua prescrição tenha mais de um produto, você poderá ir adicionando quantas marcas forem necessárias.

4. Preenchendo os dados do prescritor

Os dados do prescritor também são necessários para a obter a sua autorização de importação, que podem ser consultados na própria receita, como:

  • Nome do profissional habilitado;
  • Especialidade;
  • Município do prescritor;
  • Número do conselho;
  • Estado do prescritor;
  • Telefone do prescritor;
  • E-mail para contato.

Em seguida, será necessário anexar a sua prescrição médica. Basta clicar em importar e selecionar o arquivo.

Abaixo, há uma declaração sobre as informações dadas pelo profissional. Aqui, o governo quer certificar que o prescritor tenha te orientado de forma correta sobre o tratamento com a cannabis medicinal. 

Após ler atentamente a declaração, clique em Concordo com a Declaração para continuar. 

5. Revisão

Aqui você irá revisar se as informações que colocou estão corretas ou se é necessário fazer alguma alteração.

A seguir, leia atentamente uma declaração sobre a aplicação dos seus dados e clique em Concordo com o Termo

E então, é só selecionar a opção Enviar a Solicitação. Novamente revise os seus dados e confirme na opção de “Recebimento do Certificado”.

Assim, a sua solicitação já foi autorizada. Você poderá encontrá-la na parte inferior da tela em Resultado da Análise de Solicitação, onde poderá baixá-la.

A maioria das autorizações não precisa de análise, pois a agência de vigilância sanitária criou uma lista com várias marcas que recebem uma autorização automática.

Caso não seja o seu caso, será necessário esperar a análise da Anvisa sobre o produto informado.  

Agora é só comprar! 

É importante ressaltar que esse documento é necessário tanto para a importação do produto quanto para o porte. 

Com a autorização em mãos, basta entrar em contato com uma importadora que vai facilitar o trabalho para trazer o produto ao Brasil.

Caso precise de ajuda, disponibilizamos um atendimento especializado que poderá esclarecer todas as suas dúvidas, além de auxiliar desde achar um prescritor até o processo de importação do produto. Clique aqui.

Caso ainda esteja com dúvidas, a Cannect possui um vídeo explicativo que poderá te ajudar de forma mais precisa. Veja:

Tags:

Artigos relacionados

Relacionadas