Brasil poderia arrecadar até R$ 8 bi em impostos de maconha

Brasil poderia arrecadar até R$ 8 bi em impostos de maconha

Sobre as colunas

As colunas publicadas na Cannalize não traduzem necessariamente a opinião do portal. A publicação tem o propósito de estimular o debate sobre cannabis no Brasil e no mundo e de refletir sobre diversos pontos de vista sobre o tema.​

A legalização da plantinha poderia ainda gerar 117 mil novos empregos e aumentar o acesso ao uso medicinal.

Você sabia que os Estados Unidos arrecada mais dinheiro com os impostos de maconha do que com os impostos de bebidas alcóolicas?

Segundo um levantamento do órgão norte-americano Itep (Instituto de Tributação e Política Econômica), as receitas de produtos à base de cannabis foram maiores que a de álcool no ano passado.

Realizada em 11 estados onde a maconha é legalizada, a pesquisa mostrou que o país arrecadou US$ 3 bi em impostos, cerca de 20% mais que a tributação sobre produtos alcoólicos. 

Já parou para pensar se isso poderia acontecer aqui também? Pois é, parece que já pensaram. E ainda fizeram os cálculos. 

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R$ 8 bi em impostos

Que a maconha já é vendida no Brasil não é nenhuma novidade. Contudo, o mercado não é legalizado, o que resulta não só em produtos de péssima qualidade, quanto prejuízos econômicos para o próprio Estado em diversas frentes.

De acordo com uma pesquisa realizada pela empresa de inteligência de mercado canábico, Kaya Mind, o governo poderia arrecadar R$ 8 bi em tributos de cannabis apenas nos quatro primeiros anos de legalização. 

O cálculo levou em conta todas as formas de consumo, como a cannabis medicinal, do cânhamo industrial e o uso adulto da maconha. 

Como o estudo foi feito

Para chegar a esse valor, a empresa de dados levou em consideração uma série de fatores, como o preço do dólar (que em maio, quando a pesquisa foi feita, estava em média R$ 5,30), e a taxa cobrada sobre medicamentos nacionais (entre 30% a 33% sobre o valor do remédio), por exemplo. 

Como o cânhamo é útil para vários segmentos da indústria, a pesquisa focou no imposto sobre o agronegócio, que, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, possui uma taxa de 6,7%.

Já o levantamento sobre o uso recreativo foi feito com base nos tributos de álcool e tabaco, que variam de 30% a 70%. 

Outras pesquisas

Mas essa não é a primeira vez que a estimativa é feita. De acordo com outro levantamento feito pelo economista Newton Marques, do Corecon (Conselho Regional de Economia), o país poderia faturar entre R$ 10,73 bilhões a R$ 12,9 bilhões em impostos.

Ela poderia ser tributada como é o cigarro, por exemplo, o que geraria até cinco tributos federais como: 

  • Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); 
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); 
  • Contribuição para os Programas PIS/Pasep e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Isso sem contar com os tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).

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Projetos de lei

Até o momento, a principal proposta para uma regulamentação da cannabis no país é o PL 399/15, que visa o cultivo e o comércio da cannabis no Brasil, mas exclui o uso adulto. 

A proposta foi aprovada em uma comissão especial e já poderia ir direto para o Senado, mas através de um recurso feito pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR), ela voltou para Câmara dos Deputados e aguarda que o presidente do Plenário, Arthur Lira (Progressistas) coloque em pauta.

 Consulte um médico 

É importante ressaltar que só há regulamentação para o uso medicinal no Brasil. Contudo,  qualquer produto feito com a cannabis precisa ser prescrito por um médico, que inclusive, poderá indicar qual o melhor tratamento para a sua condição.

Caso precise de ajuda, disponibilizamos um atendimento especializado que poderá esclarecer todas as suas dúvidas, além de auxiliar desde a achar um médico prescritor até o processo de importação do produto. Clique aqui.

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