Sem o apoio dos presidenciáveis, candidatos ‘menores’ se apropriam das pautas de cannabis 

Sem o apoio dos presidenciáveis, candidatos ‘menores’ se apropriam das pautas de cannabis 

Sobre as colunas

As colunas publicadas na Cannalize não traduzem necessariamente a opinião do portal. A publicação tem o propósito de estimular o debate sobre cannabis no Brasil e no mundo e de refletir sobre diversos pontos de vista sobre o tema.​

Parece que os candidatos a eleição e reeleição de cadeiras em Brasília ou no seu estado são os que mais se mobilizam sobre o tema

As eleições estão chegando e os candidatos à presidência parecem não estar muito interessados no tema da cannabis. 

A pauta entre os presidenciáveis chegou a surgir através de Mara Gabrilli (PSDB), que concorre como vice de Simone Tebet (MDB), mas a discussão não foi para frente.

Por outro lado, há uma variedade de políticos que tem se mobilizado pelo tema. Não só no Congresso, mas também em leis municipais e estaduais pelo país.

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Avanços até agora

Até hoje, alguns estados e municípios já regularizaram a cannabis principalmente para o uso medicinal, com a aprovação de leis sobre a distribuição de produtos feitos com a erva. 

O Rio Grande do Norte, por exemplo, é o único estado com uma lei que disponibiliza o produto feito com a planta em todo seu território, tanto pelo poder público quanto por instituições privadas, mas sem o cultivo. 

Outros estados como Paraná, Distrito Federal, Alagoas, Ceará e Paraíba também discutem propostas semelhantes. 

Foto: Freepik

Municípios

Mas parece que os municípios estão ainda mais à frente.

Há pelo menos três leis municipais sobre a distribuição de produtos à base de cannabis no Brasil.

A primeira lei foi sancionada em abril do ano passado em Goiânia. Em dezembro, foi a vez de Búzios, no Rio de Janeiro, que, além do óleo, aprovou o receituário. Em abril, foi a vez de Ribeirão Pires, em São Paulo. 

Há também outras cidades com projetos de leis semelhantes que aguardam tramitação, como São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis.

Leia mais sobre legislação: Qual a diferença entre despenalização, descriminalização e legalização? 

Surpresas positivas

E parece que os deputados estão cada vez mais adeptos à pauta. Pelo menos foi o que o candidato à reeleição em São Paulo, Sérgio Victor (Novo), percebeu.

Criador da Frente Parlamentar e do Cânhamo Industrial, amplamente debatido na capital paulista nos últimos meses, o político diz que não foi difícil reunir assinaturas para emplacar o projeto. 

“Logo que eu decidi entrar com a pauta de cannabis na assembleia, eu achei que teria mais dificuldades de lançar apoio, de assinar a pauta, mas surpreendentemente foi algo positivo”, ressaltou.

Mas…

Por outro lado, o preconceito ainda continua. Ao mesmo tempo que o tema ganha valor, ele tem criado uma grande resistência, não só da população, mas de outros deputados.

Como no caso do deputado Diego Garcia (Podemos), que além de agredir o deputado Paulo Teixeira (PT), ele ainda criou um abaixo-assinado para que o Projeto de Lei 399, que dispõe de uma regulamentação nacional, volte a ser votado por todo o Plenário da Câmara. 

“Eu escuto carmas desde o início, de que ninguém nunca foi eleito com essa pauta (…) muitos políticos ainda disseram que apoiam a bancada, mas não poderiam se expor agora, antes das eleições”, acrescenta Maisa Diniz (Rede), candidata à deputada federal criadora do Vote Nelas e organizadora da Bancada da Cannabis, projeto que já tem quase 50 assinaturas. 

“Dificilmente a gente vai conseguir fazer uma mudança radical no ambiente legislativo de qualquer tema e a cannabis não é diferente”, acrescenta Sérgio Victor. 

Foto: Freepik

Aprovação por fases

Tanto para os candidatos novos quanto para os que tentam a reeleição, a estratégia é tentar aprovar aos poucos: primeiro, para o uso medicinal, e, depois, industrial e assim em diante.

Para o candidato à reeleição pelo Novo, por exemplo, a melhor forma de contribuir com a pauta em ambiente legislativo é avançar em etapas, começando por aquelas que têm mais adesão popular e política. 

A discussão sobre cannabis já começou

Com novas leis em vários estados, já é possível perceber que as coisas já estão mudando. Parece que os deputados estão percebendo o senso de urgência de temas como estes, principalmente quando se trata sobre o uso medicinal. 

Embora um pouco retraído, a previsão é mudar. 

“Parece que nunca é hora de falar da cannabis, e o que estamos postergando é um futuro próspero para o Brasil”, ressalta a candidata da Rede. 

Sérgio Victor ainda complementa que está na hora de furar as bolhas. “ A gente fala muito para ser convertido, então o caminho é quebrar as nossas bolhas e conseguir aderir no que já tem mais adesão popular”, completa.

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Procure um médico

É importante ressaltar que  qualquer produto feito com a cannabis precisa ser prescrito por um médico, que poderá te orientar de forma específica e inclusive, indicar qual o melhor tratamento para a sua condição.

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